sexta-feira, 17 de agosto de 2012

252,

A proposta deste artigo não é realizar nenhuma alusão ou publicidade para com as 252 'CABEÇAS' que se elegem este ano para conduzir a cidade e colocar para funcionar a partir de ações executivas/legislativas dentro de um município, as necessidades para a população.

Primeiro vamos saber o que é município?

O município (do latim municipium, antiga designação romana) é uma unidade de divisão territorial e de divisão administrativa de certos países. O município é uma circunscrição territorial administrada por um prefeito, que engloba áreas rurais e urbanas. No total, o Brasil tem 5.564 municípios.

Agora, que tal saber quais as obrigações de um ser com poder chamado Prefeito e de administradores, que executam ou exercitam leis dentro do município, os vereadores?
Os vereadores agrupam-se, normalmente, numa câmara municipal ou câmara de vereadores. Apesar de sua função ser executiva ou legislativa, agem somente dentro do município.

Pelo menos em tese, não é? hehe
Com a promulgação da Constituição de 1988 trouxe uma maior descentralização administrativa, concedendo grande autonomia para os municípios e, também, aos vereadores. A Carta Magna, nos seus artigos 29 a 31 prescrevem, para os vereadores, entre outros:
-Mandato de quatro (4) anos, por voto direto e simultâneo em todo o país (atendida a idade mínima de 18 anos);
-Elaboração da Lei Orgânica do Município;
-Número de integrantes nas câmaras proporcional à população do município (variando de 9 a 55);
-Fiscalização e julgamento das contas do Executivo;
-Inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos - no exercício do mandato e na circunscrição do município;
-Legislar sobre assuntos de interesse local.

A intenção é verificar então a quantidade quase que epopeica, sobretudo do ponto de vista de variação de personagens e possibilidades de "ESCOLHA".
Temos aqui, caro colega leitor do oasisgoiano, a lista miraculosa; toda a relação de cândidos candidatos para a trama prometida do oasis.
Veja neste LINK, a relação de promissores dentro desta época de promessas atmosféricas.

Texto: Adaptação, Dante Ricardo


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